O tráfico de seres humanos (TSB) é um crime impulsionado por lucros elevados e pela procura que fomenta todas as formas de exploração. É uma área de criminalidade prioritária do Ciclo Político da UE 2018-2021 para a criminalidade internacional grave e organizada, com foco em todas as formas de exploração.
A Comunicação da Comissão Europeia intitulada “Relatório sobre o acompnhamento da Estratégia da UE para a erradicação do tráfico de seres humanos e identificação de novas ações concretas” (“Comunicação de 2017“) estabelece como prioridade a interrupção do modelo de negócio e da cadeia de tráfico, inclusive combatendo a cultura de impunidade que prevalece para os seus agentes e beneficiários.
Combater a cultura de impunidade (não só dos criminosos, mas também dos exploradores e utilizadores dos serviços das vítimas) que promove o tráfico de seres humanos, continua a ser um desafio político para erradicar este fenómeno. Rastrear o dinheiro ao longo da cadeia de tráfico é crucial para transformar o tráfico de seres humanos num crime de “alto risco e baixo retorno”.
O Segundo Relatório de Progresso também evidenciou a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para desmantelar a cadeia de tráfico, envolvendo a cooperação de uma vasta gama de intervenientes, e salientou que são necessários esforços adicionais para combater a impunidade, garantindo que aqueles que exploram e abusam das vítimas sejam levados à justiça.
Além disso, o Terceiro Relatório de Progresso destacou a necessidade de uma maior atenção aos efeitos da pandemia de COVID-19 na geração de lucros ilícitos e na intensificação de atividades criminosas, exacerbando a vulnerabilidade das pessoas ao TSH, incluindo nas áreas de exploração sexual e laboral. Os padrões emergentes mostram que a utilização da Internet, das redes sociais e a implantação de novas tecnologias em muitas etapas da cadeia de tráfico, desde o recrutamento até à transferência de fundos ilícitos, está a tornar-se mais proeminente e precisa de ser abordada de maneira mais eficaz.
