Objetivos

O principal objetivo do projeto era formar cerca de 300 profissionais da UE (principalmente juízes, procuradores, agentes da autoridade, responsáveis financeiros e de compliance e membros da sociedade civil/ONG) sobre como combater eficazmente o tráfico de seres humanos numa perspetiva que incentiva uma melhor cooperação entre os Estados-Membros. A legislação europeia, as normas e as formas de cooperação aplicadas no domínio do TSH foram debatidas e avaliadas. Deu-se particular destaque à intensificação das investigações, incluindo as conduzidas por informações de intelligence, e aos processos judiciais para desmantelar a cadeia de tráfico. Além disso, foram também examinadas investigações financeiras sobre o tráfico de seres humanos e a perturbação do modelo de negócio dos criminosos. As iniciativas de prevenção, incluindo a redução da procura de tráfico, também foram analisadas e inseridas no contexto mais amplo da cultura de impunidade que prevalece tanto em relação aos agentes como aos beneficiários. Os seminários colocaram os três elementos principais de investigações e ações penais, investigações financeiras e iniciativas de prevenção e impunidade no contexto mais amplo de várias formas de tráfico de seres humanos, ou seja, exploração sexual e exploração laboral.

• Apresentar e analisar medidas, ferramentas e metodologias visando intensificar:
  • investigações, incluindo as financeiras e as baseadas em informações (intelligence)
  • processos judiciais na área do TSH, assegurando que o conhecimento das ferramentas de recolha de provas para aumentar os processos e condenações seja melhorado entre os profissionais, reduzindo ao mesmo tempo a dependência dos testemunhos das vítimas.
• Melhorar a cooperação através do reforço de capacidades, incluindo workshops sobre a criação de equipas de investigação conjuntas.
• Reforçar a aplicação da lei e das operações judiciais transfronteiriças, incluindo cooperação e investigações transfronteiriças.
• Cooperar para a redução do TSH cibernético e melhorar a utilização da tecnologia para prevenir e combater o tráfico.
• Intercâmbio de melhores práticas e conhecimentos especializados em matéria de processos e condenações na área do TSH, nomeadamente com vista à criminalização da utilização de serviços exigidos às vítimas de TSH. Teve-se em conta os principais padrões identificados e procurou-se desenvolver competências e conhecimentos sobre diversas formas de exploração, especialmente a mudança do modus operandi quando se trata de tráfico, bem como o perfil específico das vítimas, com foco nos grupos vulneráveis, em especialmente mulheres e crianças.
• Aumentar a eficácia através de cursos de formação multidisciplinares sobre TSH, incluindo eventos comuns para as forças de autoridade responsáveis pela aplicação da lei, o sistema judiciário e as autoridades nacionais competentes e a sociedade civil.
• Conhecimento e formação melhorados por meio de workshops durante cada seminário, bem como módulos de formação on-line.
• Facilitar o envolvimento da sociedade civil na prevenção do tráfico de seres humanos, expondo a cadeia do tráfico.